Termos de uso.

1Aceite

Ao criar uma conta ou usar o portal e os apps, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

O portal é mantido por Tiago Gomes da Silva, Sorocaba-SP. Contato: contato@oficinaministerial.com.br ou pelo WhatsApp do portal.

2O que é o portal

Um conjunto de apps, jogos, ebooks e ferramentas para igrejas, ministérios e músicos (Papiros, Livros, Crono, Ochat, Versar, Comando da Frota, Diaconato, Gestão Pastoral e outros). Uma única conta do portal dá acesso a todos eles; o que fica liberado depende do seu plano.

3Sua conta

• A conta é pessoal e intransferível. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados em Minha conta.
• Você é responsável por guardar a sua senha e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Menores de 18 anos só podem usar com a ciência e o acompanhamento de um responsável.

4Planos, pagamento e renovação

• Contas novas têm um teste grátis por tempo limitado. Depois dele, o acesso aos apps pagos depende de um plano (por app, ebook ou acesso completo), com os preços mostrados no portal no momento da compra.
• Algumas coisas continuam grátis sem plano — por exemplo, escrever e guardar textos no Papiros. Publicar e compartilhar, nesses apps, exige conta paga.
• Pagamento por Pix (pelo Mercado Pago): o acesso é liberado automaticamente assim que o pagamento é aprovado. Pagamento automático (cartão, pelo Mercado Pago): renova sozinho a cada mês até você cancelar; ao cancelar, o acesso segue até o fim do mês já pago.
• Se o plano vencer, o acesso pago é suspenso, mas seus dados e o que você criou continuam guardados para quando você voltar. Textos já publicados continuam publicados.
• Os preços podem mudar; mudanças valem para os próximos períodos e são avisadas antes.

5Cancelamento e arrependimento

• Você pode cancelar a renovação quando quiser; o acesso segue até o fim do período já pago.
• Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), compras feitas pela internet podem ser desistidas em até 7 dias depois da compra, com devolução integral do valor. É só pedir pelo e-mail ou WhatsApp.
• Fora desse prazo, não há devolução proporcional de períodos já iniciados, salvo falha nossa que impeça o uso.

6O que você publica

• O que você cria é seu. Textos, poesias, estudos, livros, composições, coreografias, roteiros e demais conteúdos continuam sendo de sua autoria.
• Ao publicar ou compartilhar no portal, você nos dá permissão (gratuita e não exclusiva) para guardar, exibir e mostrar uma prévia desse conteúdo dentro do portal e dos apps, enquanto ele estiver publicado. Você pode despublicar quando quiser.
• Ao publicar, você assume a responsabilidade pessoal pelo conteúdo e declara que tem o direito de publicá-lo: que é seu ou que tem autorização de quem é dono (letras, traduções, imagens, trechos de livros e versões bíblicas protegidas).
• O portal não revisa previamente tudo o que é publicado, mas pode retirar do ar, a qualquer momento, conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de outras pessoas. Se você acha que algo publicado viola um direito seu, avise pelo e-mail: analisamos e, se for o caso, removemos.

7Livros e vendas entre autor e leitor

• Livros publicados na seção Livros passam por revisão e por uma taxa de publicação paga ao portal. A revisão avalia se o livro pode ser exibido; ela não é revisão de texto nem garante a exatidão do conteúdo.
• Há também o plano publicação + revisão de texto (valor proporcional ao tamanho do livro, com prazo de entrega informado na hora). A revisão de texto corrige e sugere melhorias, que o autor aceita ou recusa; ela melhora a escrita, mas o conteúdo continua sendo responsabilidade do autor.
• O autor escolhe se o livro é grátis, só para assinantes ou à venda. Na venda, o leitor paga direto ao autor, pelo Pix que o autor informou, e o autor libera a leitura. O portal não recebe, não guarda e não intermedia esse dinheiro.
• Por isso, o autor é o único responsável pela venda: preço, recebimento, liberação, devolução, eventuais obrigações fiscais e o atendimento ao comprador. O WhatsApp e o e-mail do autor ficam com a equipe do portal para supervisão, e a conversa entre comprador e autor pode acontecer num grupo do Ochat acompanhado pela equipe.
• O portal pode suspender a venda ou a exibição de um livro em caso de reclamação fundamentada, fraude ou violação destes Termos.

8Conduta

Não é permitido usar o portal para:

• publicar ou enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento, ou que ataque pessoas, igrejas ou religiões;
• assediar, enganar ou expor dados de outras pessoas sem autorização;
• copiar e distribuir conteúdo de terceiros sem permissão (pirataria);
• tentar burlar o pagamento, o teste grátis, o acesso de outra pessoa ou a segurança do sistema;
• revender, emprestar ou compartilhar a sua conta;
• enviar propaganda em massa (spam) pelas conversas, comentários ou grupos.

9Bloqueio e exclusão

Se estes Termos forem descumpridos, a administração pode, conforme a gravidade: avisar, remover o conteúdo, bloquear a conta temporariamente ou excluí-la. Em casos graves ou ilegais, a medida pode ser imediata e, quando a lei exigir, as informações podem ser entregues às autoridades.

Você também pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento (veja a Política de privacidade).

10Conteúdo do portal

Os apps, jogos, ebooks, cursos, textos, nomes, marcas, ícones e desenhos do portal Oficina Ministerial pertencem ao seu mantenedor ou são usados com licença. O plano dá direito de usar esse conteúdo dentro do portal; não é permitido copiar, revender ou redistribuir.

11Disponibilidade e limites

• Trabalhamos para que o portal fique sempre no ar, mas ele pode ter pausas para manutenção, falhas de internet ou de serviços de terceiros (como Google e Mercado Pago).
• Apps e funções podem mudar, ganhar novidades ou ser descontinuados; quando algo pago for retirado, avisamos e buscamos uma alternativa justa.
• Recomendamos guardar cópias do que é importante para você (vários apps têm "baixar" ou "exportar").
• O portal não responde por decisões tomadas com base em conteúdo publicado por outros usuários.

12Privacidade

Como guardamos e usamos os seus dados está explicado na Política de privacidade, que faz parte destes Termos.

13Mudanças e foro

Estes Termos podem ser atualizados. A data abaixo muda a cada versão e, quando a mudança for importante, pedimos um novo aceite ao entrar no portal.

Valem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.